Ajuda    Lei dos Serviços Digitais DSA

Lei dos Serviços Digitais (DSA)

Informação em conformidade com o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de outubro de 2022 relativo a um mercado único de serviços digitais (Lei dos Serviços Digitais).

IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS

Denominação social: Fusion Lab, S.L.
NIF: B66138827
Sede social: Calle Recerca, 1, 08850 Gavà (Barcelona), Espanha
Registo Comercial: Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, tomo 43975, folha 150, página B 443426, inscrição 1.

PONTO DE CONTACTO PARA UTILIZADORES (Artigo 12 DSA)

Para qualquer comunicação relacionada com a utilização dos nossos serviços, os utilizadores podem contactar-nos através de:

• Telefone de Atendimento ao Cliente: 91 769 72 17
• Formulário de contacto: www.esdemarca.com/contacto/formulario
• Endereço postal: Calle Recerca, 1, 08850 Gavà (Barcelona), Espanha

Idiomas disponíveis: Espanhol, Inglês, Português, Francês, Italiano

PONTO DE CONTACTO PARA AUTORIDADES (Artigo 11 DSA)

Ponto de contacto único para as autoridades dos Estados-Membros da União Europeia, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais:

Correio eletrónico: MOSTRAR

Este ponto de contacto está disponível para:
• Comunicações das autoridades competentes
• Pedidos de informação de organismos reguladores
• Notificações relacionadas com o cumprimento do DSA

Idiomas de comunicação: Espanhol e Inglês

REPRESENTANTE LEGAL

A Fusion Lab, S.L. tem o seu estabelecimento principal em Espanha, pelo que não é obrigada a designar um representante legal adicional nos termos do Artigo 13 do DSA.

TIPO DE SERVIÇO

Fusion Lab, S.L. opera como um serviço de comércio eletrónico (loja online) de venda direta de produtos de moda, calçado e acessórios.

Não atuamos como plataforma intermediária que permita a terceiros oferecer produtos diretamente aos consumidores. Os produtos oferecidos são comercializados diretamente pela Fusion Lab, S.L.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

As condições que regem a utilização dos nossos serviços estão disponíveis em:
• Condições de venda: www.esdemarca.com/ayuda/condiciones_venta
• Política de privacidade: www.esdemarca.com/ayuda/politica_privacidad
• Política de cookies: www.esdemarca.com/ayuda/cookies
• Aviso legal: www.esdemarca.com/ayuda/aviso_legal

MECANISMOS DE RECLAMAÇÃO

Os utilizadores dispõem dos seguintes mecanismos para apresentar reclamações:

1. Atendimento ao Cliente: Através do nosso formulário de contacto ou telefone de atendimento ao cliente para resolver qualquer problema relacionado com encomendas, produtos ou serviços.

2. Reclamações formais: Podem ser dirigidas por escrito ao nosso endereço postal indicando claramente o motivo da reclamação.

3. Resolução alternativa de litígios: Como entidade aderente à CONFIANZA ONLINE, os utilizadores podem recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de litígios em www.confianzaonline.es

4. Plataforma ODR: Para resolução de litígios online nos termos do Regulamento (UE) 524/2013: https://ec.europa.eu/consumers/odr

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO
Esta informação foi atualizada em janeiro de 2026.